quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO"LIVRO"


E.E.F. MOISÉS MARQUES
CNPJ: 01976.205/0001-70 INEP: 23124687
Cajazeiras-Aracati-CE        CEP: 62.800-000

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO

ANO LETIVO EM QUE O ALUNO ESTÁ MATRICULADO:_________

Eu, responsável pelo aluno (a) matriculado na Escola Ensino Fundamental Moisés Marques, assumo, sob as penalidades da Lei n.º 10.406 de 10/01/2002, a responsabilidade de devolver no final do ano letivo ou em caso de transferência e/ou desistência, os livros que ora recebo, em perfeito estado de conservação.

OBS: Caso o aluno venha a extraviar o livro recebido, o pai ou responsável terá que comprar um livro da mesma matéria para devolver a escola.

ASSINATURA EM ANEXO.
ALUNO (A)
RESPONSÁVEL
OBSERVAÇÃO










































































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